COVID-19

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Esta página contém todo conteúdo da J. Edson relacionado à COVID-19.
Informações sobre os impactos da pandemia no âmbito trabalhista e econômico.

COVID-19: Governo Federal determina lei que afasta gestante das atividades de trabalho presenciais durante a pandemia

13 de maio de 2021

COVID-19: Governo Federal institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

28 de abril de 2021

COVID-19: São Gonçalo realiza adequações em medidas para o enfrentamento da pandemia até o dia 25 de abril

22 de abril de 2021

COVID-19: Itaboraí adota medidas de restrição até o dia 13 de maio

22 de abril de 2021

COVID-19: RJ publica novo Decreto com novas medidas temporárias de prevenção ao COVID-19

21 de abril de 2021

COVID-19: Niterói institui a terceira fase do Programa Empresa Cidadã

21 de abril de 2021

COVID-19: Niterói institui o Novo Plano de Transição Gradual para o Novo Normal

21 de abril de 2021

COVID-19: calendário de pagamento do Auxílio Emergencial 2021

6 de abril de 2021

COVID-19: prorrogação de benefícios sociais emergenciais em Niterói até junho de 2021

6 de abril de 2021

COVID-19: prorrogação do pagamento de ISS em Niterói

6 de abril de 2021

COVID-19: prorrogação das medidas restritivas de isolamento em Niterói até o dia 30 de abril

6 de abril de 2021

COVID-19: Instituição da Iniciativa Auxílio Empresa Carioca

6 de abril de 2021

COVID-19: prorrogação do prazo de validade das certidões de regularidade fiscal emitidas pela Dívida Ativa

6 de abril de 2021

COVID-19: prorrogação do prazo para apresentação da Defis

6 de abril de 2021

COVID-19: prorrogação de prazos de pagamento de tributos no âmbito do Simples Nacional

6 de abril de 2021

COVID-19: instituição do Auxílio Emergencial 2021

6 de abril de 2021

COVID-19: inclusão de escritório de contabilidade no Decreto 13.954/2021, que prorroga as medidas restritivas em Niterói

25 de março de 2021

COVID-19: Governo do Estado do Rio de Janeiro institui e antecipa feriados, de forma excepcional, a fim de conter a propagação da pandemia

25 de março de 2021

COVID-19: Governo Federal abre linha de crédito para micro e pequenas empresas

20 de maio de 2020

COVID-19: Comitê Gestor prorroga o prazo de vencimento dos parcelamentos dos débitos do Simples Nacional e SIMEI

18 de maio de 2020

COVID-19: foram abertas as inscrições para o programa Empresa Cidadã de Niterói-2

14 de maio de 2020

COVID-19: prazos dos parcelamentos da RFB e DAU foram adiados

13 de maio de 2020

COVID-19: atividades de salão de beleza, barbearia e academias de esportes estão permitidas durante estado de calamidade pública

13 de maio de 2020

COVID-19: prazo para entrega da ECD foi prorrogado para até o dia 31/07/2020

13 de maio de 2020

COVID-19: BNDES anuncia linha de crédito para MPME´s

9 de maio de 2020

COVID-19: Niterói anuncia novas medidas restritivas até o dia 15 de maio

9 de maio de 2020

COVID-19: município de Niterói anuncia a reabertura do benefício para MEI

9 de maio de 2020

COVID-19: Parceria CAIXA e SEBRAE disponibiliza linha de crédito para pequenas empresas

28 de abril de 2020

COVID-19: “Fundo Niterói Supera” está regulamentado e já conta com adesão de mais de 2600 empresas

27 de abril de 2020

COVID-19: Niterói iniciará testagem em massa a partir de 28/04/2020

27 de abril de 2020

COVID-19: isolamento em Niterói está previsto para até o dia 30/04

27 de abril de 2020

COVID-19: Niterói determina uso obrigatório de máscara para circulação no município

27 de abril de 2020

COVID-19: PGFN suspende por 90 dias início de procedimentos de exclusão de contribuintes de parcelamentos por falta de pagamento

22 de abril de 2020

COVID-19: acompanhe os tributos que estão com o vencimento prorrogado

16 de abril de 2020

COVID-19: Município do Rio de Janeiro prorroga o prazo de vencimento da Taxa de Licenciamento Sanitário

16 de abril de 2020

COVID-19: 24,5 milhões de trabalhadores deverão ser atingidos pela redução ou suspensão do contrato de trabalho, veja as perguntas e respostas

15 de abril de 2020

COVID19: estabelecimentos de material de construção, alimentos e oficina mecânica estão liberados em Niterói até o dia 22 de abril

14 de abril de 2020

COVID-19: Niterói regulamenta o Programa Empresa Cidadã

13 de abril de 2020

COVID-19: Secretaria de Inspeção do Trabalho divulga orientações direcionadas aos empregadores sobre a pandemia

12 de abril de 2020

COVID-19 e o impacto nos contratos de locação

9 de abril de 2020

COVID-19: Portal Empregador Web está disponível para envio das informações do “Programa Emergencial do Emprego e da Renda” Extraordinário Mensal”

8 de abril de 2020

COVID-19: Governo do Estado do Rio de Janeiro autoriza estabelecimentos comerciais a funcionar em regime de entrega domiciliar ou Drive Thru

7 de abril de 2020

COVID-19: Como receber o auxílio emergencial?

7 de abril de 2020

COVID-19: Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga os prazos dos tributos estaduais e municipais

5 de abril de 2020

COVID-19: Governo oferece crédito para empresas destinado ao pagamento da folha salarial

5 de abril de 2020

COVID-19: Prefeito de Niterói determina medidas de restrição à circulação no município até o dia 18/04/2020

4 de abril de 2020

COVID-19: alterado o prazo para pagamento da contribuição previdenciária, PIS e COFINS

4 de abril de 2020

COVID-19: RFB prorroga prazo de entrega da DCTF e EFD-Contribuições

3 de abril de 2020

COVID-19: Agência de Fomento do Rio de Janeiro oferece crédito para MEI e Empresas

2 de abril de 2020

COVID-19: Governo Federal institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

2 de abril de 2020

COVID-19: governo federal lança site para divulgação das medidas para o setor produtivo

2 de abril de 2020

COVID-19: Receita Federal prorroga o prazo da IRPF 2020 para 30/06/2020

1 de abril de 2020

COVID-19: assembleias das sociedades e cooperativas são adiadas

1 de abril de 2020

COVID-19: Governo Federal reduz alíquotas das contribuições para o sistema S até 30/06/2020

1 de abril de 2020

COVID-19: município de Niterói concede auxílio financeiro de R$ 500,00 mensais aos Microempreendedores Individuais

31 de março de 2020

COVID-19: município de Niterói libera carga e descarga de caminhões em todas as vias

31 de março de 2020

COVID-19: Governo do Estado do Rio de Janeiro poderá prorrogar a cobrança do ICMS nas contas de energia elétrica e dos serviços de telecomunicações

30 de março de 2020

COVID-19: Governo do Estado do Rio de Janeiro autoriza prover renda mínima emergencial para empreendedores

30 de março de 2020

COVID-19: oficinas mecânicas e lojas de material de construção em Niterói estão autorizadas a abrir

30 de março de 2020

COVID-19: Comércios devem expor cartaz do DISK AGLOMERAÇÃO

30 de março de 2020

COVID-19: Governo do Estado do Rio de Janeiro prorroga as medidas para enfrentamento da propagação do Coronavírus

30 de março de 2020

COVID-19: município de Niterói proíbe corte no fornecimento de água durante 90 dias

27 de março de 2020

COVID-19: disponível documento que permite embarque de cuidadores no transporte público

27 de março de 2020

COVID-19: município do Rio de Janeiro permite funcionamento de alguns segmentos do comércio

27 de março de 2020

COVID-19: bancos poderão alterar horário de funcionamento de atendimento ao público

27 de março de 2020

COVID-19: Estado do Rio de Janeiro poderá requisitar hotéis, motéis, pousadas e outros estabelecimentos para utilização no combate ao coronavírus

26 de março de 2020

COVID-19: proibida a interrupção do fornecimento de água, esgoto, gás e energia elétrica

26 de março de 2020

COVID-19: RFB divulga as regras de atendimento

25 de março de 2020

COVID-19: CRC/RJ e OAB/RJ pedem prorrogação de prazos

25 de março de 2020

COVID-19: município de Niterói prorroga prazo de vencimento do ISS

24 de março de 2020

COVID-2019: Sefaz/RJ prorroga prazo de validade da certidão negativa do ICMS

24 de março de 2020

COVID-19: certidão negativa de débito de tributos federais fica prorrogada por 90 dias

24 de março de 2020

COVID-19: MPT edita norma técnica para conter coronavírus entre trabalhadores domésticos

24 de março de 2020

Medidas de isolamento, reflexo no contrato de trabalho

20 de março de 2020

Simples Nacional: prorrogação de prazos para pagamento de tributos federais

19 de março de 2020