Através da Medida Provisória nº. 936 de 2020, o Governo Federal instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que trata sobre a redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e a suspensão temporária do contrato de trabalho.
A redução proporcional de jornada de trabalho e salário poderá ser adotada por até 90 dias e a suspensão temporária do contrato de trabalho por até 60 dias.